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PIS-Pasep será liberado automaticamente para idosos

Nesta terça-feira, o governo liberou em torno de R$ 15,9 bilhões para 7,8 milhões de idosos cotistas do Fundo PIS/Pasep, de 65 anos ou mais nos casos dos homens e 62 anos ou mais para as mulheres, sendo feita automaticamente, sem precisar solicitar ou apresentar documentos que comprovem o direito ao saque.

A liberação desse dinheiro, será feito a partir de um calendário de pagamento, da mesma forma que ocorreu o pagamento de contas inativas do FGTS, que inseriu na economia do país cerca de R$ 44 bilhões.

A divulgação do calendário para saques dos cotistas do PIS/Pasep será feita até o dia 15 de setembro e será dada prioridade aos mais idosos. O calendário irá começar em outubro e irá até março de 2018, de acordo com que será definido pela Caixa Econômica Federal em relação ao PIS, e pelo Banco do Brasil em relação ao Pasep.

De acordo com o governo, só pode retirar o benefício os participantes (ou cotistas) do PIS/Pasep, sendo eles trabalhadores de organizações públicas ou privadas que tenham contribuído para o PIS ou Pasep até o dia 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o saque total dos seus saldos do fundo. Quem começou a contribuir após essa data, não possuí saldo para saque.

Em casos de morte do titular da conta individual, o saldo poderá ser cedido a seus herdeiros. Esses tipos de saques como em caso de invalidez ou doenças, continuam sendo feitos normalmente.

A liberação do dinheiro será feita em folha de pagamento ou por meio de crédito automático em conta de depósito ou conta poupança. Em casos de crédito automático, poderá ser feito a solicitação de transferência para outra intuição financeira, em um prazo de até três meses após o depósito.

E lembre-se: em casos como os citados abaixo, poderá ser feito o saque independente do calendário.

  • Aposentadoria;
  • Idade igual ou superior a 70 anos;
  • Invalidez (do participante ou dependente);
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;
  • Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.